Crescimento das Matrículas em Educação Infantil
No Brasil, as matrículas em creches ganharam impulso significativo ao longo de quase dez anos. Em 2025, aproximadamente 9,4 milhões de crianças entre 0 e 5 anos estavam matriculadas em instituições educacionais, conforme os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, divulgados em junho de 2026.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
A pesquisa revelou que, da faixa etária de 0 a 3 anos, o acesso à educação infantil teve um crescimento contínuo desde 2016, alcançando 43,3% em 2025. Esse percentual representa a maior taxa desde o início da série histórica, permitindo que cerca de 4,5 milhões de crianças nessa faixa etária frequentassem creches.
Comparando os dados, observa-se um aumento de 11% desde 2016, quando apenas 31,8% das crianças estavam atendidas. Também houve um acréscimo de 2,2 pontos percentuais em relação a 2024, que registrou 41,1%.
A Meta de Atendimento em Creches e Pré-Escolas
É importante notar que, apesar desses avanços, o percentual de atendimento ainda está abaixo da meta de 50% estipulada para o ano de 2024 pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que esteve em vigor até dezembro de 2025. Legalmente, o atendimento a crianças de 0 a 3 anos é um direito reconhecido, embora a matrícula não seja obrigatória. Assim, é responsabilidade do poder público garantir a disponibilidade de vagas conforme a demanda existente.
Desafios no Acesso à Educação Infantil
O novo PNE trouxe a meta de aumentar a oferta de educação infantil, buscando atender ao menos 60% das crianças de 3 anos ao longo da década de 2024 a 2034. Neste contexto, Natália Fregonesi, coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, enfatiza que, embora o crescimento do acesso às creches seja significativo, a expansão deve ser acelerada. Os principais desafios incluem a necessidade de melhores planejamentos, financiamento adequado e gestão eficiente da oferta de vagas nas redes de ensino.
Importância do Novo Plano Nacional de Educação
Fregonesi destaca a importância de apoio técnico e financeiro aos municípios, os quais são os principais responsáveis pela educação infantil, através de uma colaboração eficaz entre a União, estados e municípios. Ela observa:
“Essa expansão deve ser guiada pela demanda real das redes de ensino e priorizar a equidade na oferta, assegurando a qualidade das creches.”
Análise das Desigualdades Regionais
Apesar do avanço obtido, as desigualdades ainda persistem. Em 2025, a Pnad revelou que a taxa de atendimento de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola chegou a 96,1%, quase alcançando a universalização, com cerca de 4% ainda fora das instituições. A situação varia conforme a região e a condição socioeconômica das famílias.
Por exemplo, enquanto 14,2% das crianças brancas e amarelas estavam fora da escola, esse percentual chegou a 19,6% entre crianças pretas, pardas e indígenas. A renda familiar também impacta fortemente, onde 24,2% das crianças do quintil mais pobre não estavam matriculadas, em comparação com apenas 6,4% nas famílias ricas.
Opiniões de Especialistas em Políticas Educacionais
Natália Fregonesi enfatiza que, para garantir igualdade de oportunidades na educação infantil, é imprescindível identificar as vulnerabilidades socioeconômicas e étnico-raciais, além das particularidades regionais. Assim, ela defende que é necessário um mapeamento preciso para reconhecer as demandas locais, ajustando a oferta de vagas para os grupos mais desfavorecidos.
Motivos para Crianças Estarem Fora da Escola
Os dados de 2025 mostram que, entre as crianças que não estavam em creches, 64,1% das com idade entre 0 e 1 ano e 57,1% das de 2 a 3 anos estavam fora da escola por decisão dos pais. Essa razão lidera as justificativas em todas as regiões, com a maior taxa no Centro-Oeste para crianças de 0 a 1 ano (73,6%) e a menor no Nordeste (58,5%). Para o grupo de 2 a 3 anos, o Centro-Oeste novamente apresentou a maior taxa (65,5%), enquanto no Norte foi observado o menor percentual (49,4%).
A analista de políticas educacionais ressalta a importância de respeitar as decisões familiares, mas também alerta sobre a necessidade de informar os responsáveis sobre os benefícios da educação infantil.
Estratégias para Aumentar a Oferta de Vagas
Além da falta de interesse, outro motivo significativo para a ausência de matrícula é a falta de creches, a escassez de vagas ou a não aceitação da matrícula devido à idade da criança. O IBGE identificou que, entre as crianças de 0 a 1 ano, 28,1% dos responsáveis citam essa falta, e entre as de 2 a 3 anos, o percentual sobe para 33,4%. As regiões Norte e Nordeste são as que enfrentam mais dificuldades nessa área.
Perspectivas Futuras para a Educação Infantil
Para assegurar um acesso universal à educação infantil, o Ministério da Educação (MEC) implementou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que deve harmonizar as metas do Plano Nacional de Educação e assegurar recursos para os municípios. Em 2026 e 2027, serão destinados mais de R$ 406 milhões para investimentos focados na educação infantil nas regiões com maiores necessidades.
As iniciativas do Conaquei incluem a ampliação da oferta de vagas nas creches e a promoção da permanência de crianças nas instituições de ensino.
