O que é o TCEduc?
O TCEduc, uma iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), visa fomentar a educação e a capacitação de gestores públicos. Esta plataforma oferece encontros regionais, onde são discutidos temas cruciais para a administração e gestão pública. O evento se propõe a ser um espaço de aprendizado, troca de experiências e atualização das boas práticas em diferentes áreas da gestão.
Objetivos do Evento
O principal objetivo do TCEduc Regional é proporcionar um ambiente que permita a reflexão e o debate sobre a administração pública, buscando:
- Fortalecimento da Gestão: Aprofundar o conhecimento dos gestores sobre as práticas administrativas e normativas.
- Troca de Experiências: Promover a troca de experiências entre municípios, destacando as dificuldades e soluções encontradas.
- Capacitação Contínua: Oferecer formação contínua, estimulando um aprendizado constante que beneficie a gestão pública.
- Controle Social: Incentivar a participação da comunidade na fiscalização da gestão pública.
Cerimônia de Abertura
A primeira edição do TCEduc Regional 2026 foi realizada no dia 17 de março, no Centro de Convenções do Cariri, em Crato. A cerimônia de abertura foi enriquecida com uma apresentação cultural das Cirandeiras do Cordel do Cariri e da Banda de Música Municipal. A presença do presidente do TCE, Rholden Queiroz, e várias lideranças regionais reforçou a importância do evento.
Frederico Lemos, controlador e ouvidor do município de Crato, representando o prefeito André Barreto, enfatizou a relevância da união institucional entre os municípios e a necessidade de uma gestão pública qualificada e comprometida com a transparência e responsabilidade social.
Palestras e Debates
O evento contou com uma programação rica em palestras e momentos de discussão que abordaram temas essenciais para a administração pública:
- “O Pacto Cearense pela Primeira Infância: transformando intenções em ações” – Luciana Queiroz, assessora da presidência do TCE, fez uma apresentação impactante sobre a importância da primeira infância na construção de políticas públicas efetivas.
- Ações relacionadas ao saneamento – Marcel Albuquerque destacou os desafios e avanços nas práticas de saneamento no estado.
- “Ouvidoria: conheça o movimento que embala o controle social” – Derlange Maia, assessora administrativa da Ouvidoria, discutiu a importância da ouvidoria como um canal de feedback que fortalece a relação entre o governo e a população.
Importância da Parceria Institucional
Durante o evento, foi ressaltada a significância da colaboração entre os diferentes níveis de governo e instituições. A parceria institucional é vital para a execução de políticas públicas que visem a melhoria da qualidade de vida da população. Esta colaboração permite a troca de conhecimentos e a construção de soluções conjuntas, fazendo com que os órgãos públicos possam se alinhar e trabalhar de forma eficaz em prol do bem-estar social.
O Papel do TCE na Educação e Gestão
O Tribunal de Contas não se limita apenas à fiscalização e controle. Ele também atua como um agente educacional, fornecendo suporte e orientação aos gestores. Rholden Queiroz, presidente do TCE Ceará, destacou que a função do TCE é não apenas a de punir, mas de educar e auxiliar na resolução de problemas da administração pública.
Temas Abordados no Evento
Além das palestras, o evento abordou outros assuntos relevantes:
- Gestão Pública Municipal e Prestação de Contas: Um curso focado na Instrução Normativa nº 01/2025 foi conduzido por Alexandre Reis e Igor Barbosa, abordando como os gestores podem otimizar a prestação de contas.
- Licitações e Contratações: Ricardo Dias apresentou aspectos da nova Lei nº 14.133/2021, discutindo sua aplicação prática e desafios enfrentados pelos gestores.
Participação da Comunidade
A participação da comunidade é um elemento mencionado durante todo o evento. A promoção de espaços de diálogo entre cidadãos e gestores é crucial para o fortalecimento do controle social, permitindo que a sociedade civil atue na fiscalização e na pressa de soluções para demandas locais.
Impacto na Gestão Pública
Os reflexos do TCEduc são diretos na forma como a gestão pública é conduzida. Os conhecimentos adquiridos e as experiências trocadas servem como bases para a implementação de políticas mais efetivas que atendam às necessidades da população. O evento fomenta iniciativas que visam a melhoria contínua da gestão pública.
Depoimentos de Participantes
A interação dos participantes foi uma parte significativa do evento. Os depoimentos reforçaram a importância dos encontros realizados pelo TCE. Os gestores manifestaram suas expectativas, indicando que essas atividades são fundamentais para a formação e atualização contínua dos quadros administrativos, impactando diretamente no serviço prestado ao cidadão.
O TCEduc Regional 2026 se reafirma como um importante espaço de encontro e formação, essencial para a evolução da administração pública no Ceará, promovendo uma gestão mais transparente, colaborativa e orientada ao cidadão. A troca de experiências e o compromisso com a melhoria contínua são pilares para a construção de um futuro mais promissor para a administração pública no Brasil.